Processo 559951/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/06/2014 14:23
Autuado em 16/06/2014 14:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4269/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4269/ 2014 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
22/07/2014 Acórdão   4269/ 2014 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 12:42 do Protocolo 619393/14
26/06/2014 09:59 do Protocolo 583950/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1990/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4269/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1588/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11587/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 17:10 DP  
19/08/2014 08:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1990/2014 -
24/07/2014 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1967/2014 -
15/07/2014 14:08 GCILB  
14/07/2014 15:33 SMPjTC Parecer nº 9610/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Fazenda Rio Grande. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
10/07/2014 19:37 DAT Informação CL nº 117/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/07/2014 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1588/2014 -
08/07/2014 10:06 DP Informação nº 11439/2014 -
08/07/2014 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2014 -
01/07/2014 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1730/2014 -
30/06/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 9018/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Fazenda Rio Grande. Manutenção das pendências. Pelo indeferimento.
30/06/2014 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 749/2014 -
26/06/2014 12:17 DAT Informação CL nº 101/2014 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
26/06/2014 08:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1663/2014 -
24/06/2014 11:11 SMPjTC Parecer nº 8720/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Fazenda Rio Grande. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
23/06/2014 12:24 DICAP Informação nº 2738/2014 -
18/06/2014 17:06 DEX Informação nº 4184/2014 -
18/06/2014 14:29 DAT Informação CL nº 95/2014 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
17/06/2014 12:58 DCM Informação nº 1008/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
16/06/2014 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11587/2014 -

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